Steinbruch busca Planalto para evitar perda de ferrovia
Com o megaprojeto da Transnordestina
na berlinda, o empresário Benjamin Steinbruch deflagrou pessoalmente uma
ofensiva para evitar a intervenção do governo na ferrovia. Ele esteve na semana
passada com o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, para fazer um apelo
pela liberação imediata de R$ 300 milhões do Fundo de Investimentos do Nordeste
(Finor) ao projeto.
Mal recebido na área técnica, o pedido inicial de novos aportes detonou uma
ameaça de intervenção pelo Ministério dos Transportes. Sócia com 41,4% das
ações, a estatal Valec enviou ofício à Transnordestina alertando que o
atendimento do pleito na primeira quinzena de outubro, prazo dado pela empresa,
violava suas regras internas e não poderia contar com respaldo jurídico.
Após a gestão de Steinbruch no Palácio do Planalto, segundo fontes oficiais, o
Finor poderia liberar pelo menos R$ 153 milhões. O valor, que corresponde a
cerca de metade do inicialmente pedido, serviria para o pagamento de serviços
já executados na obra da Transnordestina. A liberação dos recursos daria um
pequeno fôlego à empresa, mas está longe de solucionar o atraso crônico nas
obras, que deveriam ter ficado prontas em 2010 e agora estão com entrega
prevista para 2020.
Por ordem de Padilha, que quer um diagnóstico completo da situação do
empreendimento, a Casa Civil fez reunião ontem à tarde com secretários de três
ministérios e executivos da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), controladora
da Transnordestina. Também foram chamadas autoridades do Programa de Parcerias de
Investimentos (PPI) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os
técnicos do governo receberam um relato detalhado da CSN, mas chegaram à
conclusão praticamente consensual de que Steinbruch não será mais capaz de
viabilizar uma solução definitiva para terminar de vez as obras da ferrovia.
Diante da constatação, trabalha-se no Planalto com a expectativa de que o
empresário possa usar uma medida provisória que trata de concessões
problemáticas e está em reta final de elaboração para devolver o projeto à
União. Ele seria indenizado pelos investimentos já realizados e a ferrovia
poderia ser relicitada. Para o governo, a vantagem é evitar um arrastado
processo de caducidade da concessão, que pode consumir meses de tramitação na
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Dependendo dos termos da MP
e da proposta de indenização, essa saída é vista como plausível pela CSN,
conforme apurou o Valor.
Não houve discussões específicas sobre a possibilidade de devolução do projeto
nas conversas de ontem entre governo e empresa, mas essa foi a saída apontada
como "melhor caminho" para a Transnordestina por três autoridades
diferentes que participaram da reunião na Casa Civil.
De acordo com assessores presidenciais, a CSN não apresentou "propostas
críveis" para avançar nas obras. Um exemplo do impasse foi dado para o
trecho da ferrovia que desemboca no Porto de Pecém (CE). A conclusão das obras
requer investimentos de mais R$ 3 bilhões. O termo de ajustamento de conduta
firmado entre a ANTT e a Transnordestina, em 2013, divide quase meio a meio os
investimentos nesse trecho: o governo financiaria R$ 1,6 bilhão, basicamente
com fundos regionais, e a CSN colocaria R$ 1,4 bilhão em recursos próprios.
"É verdade que não cumprimos rigorosamente a nossa parte", diz um
alto funcionário do governo, referindo-se à liberação de dinheiro dos fundos,
"mas não dá para vislumbrar mais recursos próprios da CSN sendo aportados
na Transnordestina".
Outro auxiliar do governo que participa das discussões diz que a tendência é
dar uma "solução definitiva" ao caso e vê a retomada
"amigável" da concessão como caminho mais lógico, mas deixa claro:
"No fundo, quem vai decidir isso é o dono da CSN e o presidente Michel
Temer". Com base no que foi apresentado ontem, a área técnica encaminhará
uma proposta aos ministros, que devem deliberar sobre o assunto nas próximas
semanas. Se houver entrega dos ativos, a Transnordestina poderá ser relicitada.
Um dos pontos que dificulta a entrada de eventuais novos sócios na concessão
atual e desestimula o aporte de recursos pela CSN, segundo diagnóstico feito
pelo governo, é de que a taxa de retorno do projeto ficou completamente
defasada. Ela foi definida, no passado, em 6,75% ao ano.
Para concluir o empreendimento, o governo estima a necessidade de mais R$ 5
bilhões em investimentos. No novo acordo que tentava costurar com o governo, a
empresa previa a entrega do trecho entre a cidade Eliseu Martins (PI) e o porto
de Suape (PE) em 2019 e concluiria no ano seguinte o ramal que liga o município
de Salgueiro (PE) ao porto do Pecém (CE). Com 55% de execução até agora, o
projeto contempla 1.728 quilômetros de trilhos e era uma das estrelas do
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Fonte: Valor Econômico
Publicada em:: 14/10/2016
