PPP para
construção de 55 escolas em Minas Gerais entra em consulta pública
Empresas vencedoras serão responsáveis pela
execução das obras e pela prestação de serviços não-pedagógicos nas unidades de
educação
Gabrielle
Vaz, do Portal PINIweb
18/Maio/2017
O Governo
de Minas Gerais colocou em consulta pública o projeto da Secretaria de Estado
da Educação (SEE) que pretende construir 55 novas escolas por meio de Parcerias
Público-Privadas (PPP). A proposta começou a ser discutida em dezembro de 2015
e passou por Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) em fevereiro de
2017.
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No PMI, diversas empresas se
inscreveram como Andrade Gutierrez Engenharia S/A; Barbosa Mello Participações
e Investimentos S/A; Concremat Engenharia e Tecnologia S/A; Construtora Calper
Ltda.; Construtora Cowan S/A; e Construtora Norberto Odebrecht S/A.
Separado em quatro lotes de
escolas, a concessão administrativa terá um contrato vigente por 30 anos que,
durante o período, será responsável pela execução das obras de implantação e
pela prestação de serviços não-pedagógicos de operação e manutenção de diversas
escolas de ensino da rede pública estadual.
“A ideia é de um modelo de escola
que preserve sua identidade visual e espacial, independente da geografia do
terreno em que for construída. Um prédio cuja arquitetura atenda às
necessidades tanto da educação, quanto das comunidades em seu entorno”, comenta
o assessor da SEE, arquiteto Marcelo Amorim.
Será realizada também uma
Auditoria Pública no dia 31 de maio no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
(BDMG) com intuito de apresentar e discutir a licitação pública e a contratação
de PPP na modalidade de concessão administrativa.
As sugestões para a consulta
pública podem ser recebidas até dia 9 de junho. Veja mais informações clicando aqui.
